Análise entre planejamento e execução orçamentária em secretarias municipais de turismo pernambucanas
DOI:
https://doi.org/10.18472/cvt.24n2.2024.2145Palavras-chave:
Desenvolvimento do turismo, Gestão pública municipal de turismo, Orçamento público municipal, Recursos públicos municipais destinados ao turismoResumo
O desenvolvimento da atividade turística requer a aplicação de recursos oriundos de ente públicos e privados. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo analisar o investimento em turismo feito pelas secretarias dos municípios pernambucanos no período 2015 de 2021. A pesquisa é de fim exploratório-descritivo, faz uso da análise documental em bancos de dados de órgãos públicos e segue uma abordagem quantitativa para a análise dos dados coletados através da técnica estatística descritiva. Os resultados indicam: um crescimento nos valores totais (receitas e despesas) dos orçamentos municipais no período analisado, que não se reflete na destinação de recursos dada ao desenvolvimento do turismo; valores bastantes sucintos destinados às secretarias através da Lei orçamentária anual, indicando que a pauta do turismo possivelmente não ocupe um local nas agendas de prioridades; baixa porcentagem de secretarias municipais de turismo que efetivamente executam seus orçamentos no montante que planejaram. Assim, pode-se concluir que nos municípios pesquisados há um déficit de recursos destinados ao planejamento, desenvolvimento e promoção de políticas destinadas ao turismo.
Referências
Buhalis, D. (2000). Marketing the competitive destination of the future. Tourism Management, 21(1), 97–116. https://doi.org/10.1016/S0261-5177(99)00095-3
Calil, V. L. (2017). Orçamento Público: teoria e prática. Alta Books.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto (2. ed.). Artmed.
Empresa de Turismo de Pernambuco. (2021). Pernambuco em dados: Relatório anos 2019– 2020 e 2021. https://empetur.pe.gov.br/images/pe_em_dados/2021/PERNAMBUCO_EM_DADOS_2021___ANO_BASE_2020.pdf
Farias, A. M. L. de, & Laurencel, L. da C. (2008). Estatística descritiva. Universidade Federal Fluminense. https://www.professores.uff.br/malbi/wp-content/uploads/sites/50/2017/08/EstatisticaDescritiva.pdf
Freire , E. L., Marchetto , A. C. M., Mesquita, A. M., Garcia, R. M. P., & Mesquita, R. B. (2020). Análise de orçamento do turismo: O caso de um município do Vale do Araguaia. VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. Brasília. https://sbapeventos.com.br/ebap/index.php/VII/viiebap/paper/viewFile/1127/355 . Recuperado em 27 de abril de 2023.
Giacomoni, J. (2017). Orçamento público (17ª ed.). Atlas.
Gomes, I. S., & Bertoletti, E. N. M. (2019). Perspectivas conceituais e gerenciais de políticas públicas na contemporaneidade. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 5(1), 9–24. https://doi.org/10.36311/2447-780x.2019.v5.n1.02.p9
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Índice de desenvolvimento humano municipal. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sintese/pe?indicadores=30255 Recuperado em 26 de abril de 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). Mesorregiões Pernambuco. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sintese/pe?indicadores=91249
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). População no último censo. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sintese/pe?indicadores=96385
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Salário médio mensal dos trabalhadores formais. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sintese/pe?indicadores=96385
Jugănaru, I. D. (2022). Destination management organizations in Romania: Important steps taken recently for their operationalization. Economic Sciences Series, 22(1), 298–308. Ovidius University Annals. https://stec.univ-ovidius.ro/html/anale/RO/2022-2/Section%203/17.pdf
Körössy, N., Holanda, L. A. de, & Cordeiro, I. D. e. (2022a). Gestão de destinos turísticos: A spectos conceituais. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 16, 2609. https://doi.org/10.7784/rbtur.v16.2609
Körössy, N., Holanda, L. A., & Cordeiro, I. J. D. e. (2022b). Framework para avaliação de organização de gestão de destino turístico municipal. Em T. D. Pimentel, B. M. A. Gomes, & V. L. Quadros (Orgs.), Políticas públicas de turismo no Brasil: Estado da arte e balanço no campo (1ª ed., Vol. 2, pp. 142 –172). Editora Motres.
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a política nacional de turismo, define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a lei n° 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o decreto-lei n° 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da lei n° 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm#:~:text=LEI%20No%204.320%2C%20DE%2017%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201964&text=Estatui%20Normas%20Gerais%20de%20Direito,Munic%C3%ADpios%20e%20do%20Distrito%20Federal
Lohmann, G., & Netto, A. P. (2008). Teoria do turismo: Conceitos, modelos e sistemas. Aleph.
Lohmann, G., & Netto, A. P. (2012). Teoria do turismo: Conceitos, modelos e sistemas. Aleph.
Mendonça, M. P. (2021). Efeitos do turismo nas finanças públicas no município de Florianópolis [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229781
Mira, M. R., Breda, Z., Moura, A., & Cabral, M. (2017). O papel das DMO na gestão dos destinos turísticos: Abordagem conceitual (1999 –2014). Observatório de Inovação do Turismo, 1 (11), 53–70 . https://scholar.archive.org/work/4rehwbvntzhldjabtezlrmavsa/access/wayback/http://publicacoes.unigranrio.com.br/index.php/raoit/article/download/4507/2331
Ministério do Turismo (2007). Programa de regionalização do turismo – Roteiros do Brasil: Módulo operacional 8 – promoção e apoio à comercialização. http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/roteiros_brasil/promocao_e_apoio_a_comercializacao.pdf
Ministério do Turismo (2020). Regiões turísticas. http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=91&Itemid=273
Organização Mundial do Turismo. (2001). Introdução ao turismo (1a ed.). Roca.
Organización Mundial del Turismo (2019). Directrices de la OMT para el fortalecimiento de las organizaciones de gestión de destinos (OGD): Preparando las Ogd de cara a nuevos retos. https://doi.org/10.18111/9789284420933
Paludo, A. (2018). Orçamento público, AFO e LRF (8ª ed.). Editora Método.
Pereira, K. T. B., Vieira, E. T.,Galvão, L. da C. G., Jr., & Santos, M. J. dos. (2019). Desenvolvimento social e econômico: Os impactos do turismo no município de I lhabela/SP. IGepec, 23, 154–171. https://doi.org/10.48075/igepec.v23i0.22750
Pires, J. S. D. bem, & Motta, W. F. (2008). A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(2), 16–25. https://doi.org/10.4025/enfoque.v25i2.3491
Plzakova, L. (2022). Evaluation of investments in the tourism sector with a local focus. Evaluation and Program Planning, 94. https://doi.org/10.1016/j.evalprogplan.2022.102151
Portaria MTUR nº 41, de 24 de novembro de 2021. (2021). Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a categorização dos Municípios do Mapa, e o Mapa de Turismo Brasileiro; estabelece critérios para orientações, procedimentos e prazos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-41-de-24-de-novembro-de-2021-362609866
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. (1999). Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Ministério de Estado do Orçamento e Gestão. http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf /
Reis, T. (2018, 23 de junho). Desenvolvimento econômico: Conheça as principais teorias a respeito. https://www.suno.com.br/artigos/desenvolvimento-economico /
Rocha, A. M. da. (2017). A Política Nacional de Turismo sob a perspectiva da Coordenação Federativa de Wright. Revista Rosa dos Ventos –Turismo e Hospitalidade, 10(1), 21–38. https://doi.org/10.18226/21789061.V10I1P21
Santana, E. R. de, Körössy, N., & Holanda, L. A. de. (2017). Avaliação da gestão do destino turístico Recife. Caderno Virtual de Turismo, 16(3). https://doi.org/10.18472/CVT.16N2.2016.0986
Silva, A. C. B. da. (2020). Orçamento público: Um estudo em municípios brasileiros sobre variações entre planejamento e execução e suas causas [Tese de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39304
Soares, I., Soares, I., Valença, S., & Menelau, S. (2022). Políticas Públicas de turismo municipal: Uma análise sob a ótica do orçamento público no município de Caruaru. Revista de Turismo Contemporâneo, 10(2). https://doi.org/10.21680/2357-8211.2022V10N2ID25508
United Nations World Tourism Organization. (2019). UNWTO Tourism Definitions. https://doi.org/10.18111/9789284420858
Vasconcelos, D. A. L. de. (2005). Conceitos e modelos em turismo: Uma evolução do reducionismo aos sistemas turísticos. Turismo: Visão e Ação, 7(1), 155–171. https://www.redalyc.org/pdf/2610/261056110007.pdf
Zanotto, V. (2018). Turismo como função de governo: Uma proposta de alteração da Portaria nº 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão. [Monografia, Universidade De Caxias Do Sul]. Repositório Institucional da UCS. https://repositorio.ucs.br/11338/3876
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