A Relação entre os Signos Distintivos Indicação Geográfica e Patrimônio e suas Contribuições ao Turismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18472/cvt.26n1.2026.2298

Palavras-chave:

Turismo, Indicação Geográfica, Patrimônio

Resumo

Este trabalho aborda os signos distintivos de indicação geográfica (IG) e patrimônio. Foram analisados os produtos que possuem dupla proteção (IG e patrimônio), com o objetivo de relacionar os mesmos e investigar suas contribuições ao turismo. A metodologia usada seguiu uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada em dados secundários. A pesquisa analisou 72 veículos digitais, os quais são compostos por perfis do Instagram, sites de prefeituras e de entidades representativas. Os resultados encontrados indicam que existe uma carência de informações e menções relacionadas às IGs, ao patrimônio e ao turismo nos meios digitais que foram verificados. Assim, foi possível concluir que os veículos analisados possuem outras prioridades, que não voltadas à explicação ou menção aos signos distintivos. Em suma, o trabalho contribuiu para identificar essas lacunas relacionadas à falta de informações e subutilização, proporcionando um panorama atualizado de como as IGs, o patrimônio e o turismo estão (ou não) sendo abortados.

Referências

Brasil. (2022). Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (2000, 4 de agosto). Decreto nº 3.551, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 21 nov. 2023.

Brasil, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2019). Guia do usuário – Módulo de indicações geográficas do peticionamento eletrônico do INPI. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. https://www.gov.br/inpi/ptbr/assuntos/indicacoesgeograficas/GuiaBsicoPeticionamentoEletronicoIG.pdf.

Brasil, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2020, 15 de maio). Indicações geográficas. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/indicacoes-geograficas#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20indica%C3%A7%C3%A3o%20geogr%C3%A1fica%20(IG)%3F,-Ao%20longo%20dos&text=As%20Indica%C3%A7%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas%20se%20referem,que%20est%C3%A3o%20vinculadas%20ao%20local.

Brasil, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2019). Tabela de retribuições dos serviços prestados pelo INPI. Ministério da Economia. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/custos-e-pagamento/tabelaig.pdf.

Brasil. (1991, 23 de dezembro). Lei nº 8.313, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm.

Brasil. (1996, 14 de maio). Lei nº 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm.

Brasil, Ministério da Agricultura e Pecuária. (2017, 6 de janeiro). O que é indicação geográfica? Como obter o registro? Ministério da Agricultura e Pecuária. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig.

Brasil. (2007, 23 de março). Resolução nº 001, que estabelece os passos a serem seguidos durante a instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resolucao_001_de_3_de_agosto_de_2006.pdf.

Castro, V. A., & Giraldi, J. M. E. (2018). Estratégias de marcas para setores brasileiros: Diferenças conceituais entre indicação geográfica, marca coletiva e setorial. Revista Espacios, 39(33), 8.

Datasebrae. (n.d.). Indicações geográficas brasileiras. Sebrae. https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/.

D’Alexandria, M. A. B. (2015). O turismo nas indicações geográficas: A potencialidade do turismo de experiência na denominação de origem Vale dos Vinhedos. Cadernos de Prospecção, 8(2), 394–404. UFBA.

Felicidade, L. A., & Silva, E. L. (2019). Turismo cultural e interpretação do patrimônio na cidade de Diamantina – Minas Gerais/Brasil. Pasos. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 17(4), 758–778. University of La Laguna.

Fonseca, M. C. L. (1997). O patrimônio em processo: Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC-Iphan.

Gomes, M. E. (2007). Patrimônio cultural e turismo: Estudo de caso sobre a relação entre o órgão ARP Schinitger e a população local de Mariana, MG. In Anais do III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. CNPU.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. (2021). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ministério da Cultura. https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Ministério da Cultura. (n.d.). Livro dos saberes. http://colaborativo.ibict.br/tainacan-iphan/livros-de-registro/livro-dos-saberes/?order=ASC&orderby=date&view_mode=masonry&perpage=12&paged=1&fetch_only=thumbnail%2Ccreation_date%2Ctitle%2Cdescription&fetch_only_meta=.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. (c2014). Registro de bens culturais. Ministério da Cultura. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Registro%20de%20Bens%20Culturai1.pdf.

Kakuta, S. M., et al. (2006). Indicações geográficas: Guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.

Le Guerroué, J. (2020). Um freio ao desenvolvimento das indicações geográficas: o desconhecimento dos consumidores. Braz. J. of Develop.,Curitiba,6 (8), 59013-59021.

Maiorki, G. J., & Dallabrida, V. R. (2015). A indicação geográfica de produtos: Um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), 16(1), 13–25. FapUNIFESP.

Medeiros, M. de L. (2025). Desafios para a utilização turística de indicações geográficas no Brasil. Revista Rosa Dos Ventos - Turismo E Hospitalidade, 17(3), e170301. https://doi.org/10.18226/21789061.v17ip170301

Medeiros, M. de L., & Passador, J. L. (2015). Indicações geográficas e turismo: Possibilidades no contexto brasileiro. Perspectivas Contemporâneas, 10(3), 56–79.

Nascimento, J. S., Nunes, G. S., & Bandeira, M. G. A. (2012). A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC: Gestão, Inovação e Tecnologia, 2(4), 378–386.

Oliveira, F. V., & Zanirato, S. H. (2017). Patrimônio cultural e turismo: Uma alternativa para o desenvolvimento local do Vale Histórico Paulista – SP. Revista Influências Culturais, 2(6), 101–112.

Pena, L. C. C., et al. (2022). Saber-fazer gastronômico no Brasil: Patrimônio imaterial e indicação geográfica como recursos para sua proteção. Confluências Culturais, 11(1), 37–49.

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2ª ed.). Novo Hamburgo: Freevale.

Resende, M. A. B., & Frazão, Q. (2017). A tutela do patrimônio cultural na legislação brasileira: Instrumentos de proteção do patrimônio material e imaterial. Revista Jurídica Uniaraxá, Axará, 21(20), 197–219.

SEBRAE. (2013). Entenda o conceito de indicação geográfica: O que é. https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito-de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD.

SEBRAE. (2016). Indicações geográficas brasileiras: As indicações de procedência e as denominações de origem garantem a diferenciação de produtos e serviços. Ganham os produtores, a comunidade e os consumidores. https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/indicacoes-geograficas-brasileiras,8a47d106b5562510VgnVCM1000004c00210aRCRD#:~:text=As%20Indica%C3%A7%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas%20ajudam%20na,da%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20valor%20local.

Sotratti, M. A. (2020). Turismo, vivências e novas perspectivas para a valorização do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural. In Patrimônio, território e turismo no Brasil, Costa Rica e Itália (pp. 179–195). Rio de Janeiro: EDUERJ.

Vianna, L. C. R. (2016). Patrimônio imaterial. In B. Grieco, L. Teixeira, & A. Thompson (Orgs.), Dicionário IPHAN de patrimônio cultural (2ª ed. rev. ampl.). Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc.

Vieira, L. V. L., & Soares, R. N. G. (2020). Turismo e geografia: Perspectivas da indicação geográfica (IG) no planejamento territorial. Caderno Virtual de Turismo, 19(3), 1–14.

Downloads

Publicado

30.04.2026

Como Citar

Rocha, M. R. M., & Medeiros, M. de L. (2026). A Relação entre os Signos Distintivos Indicação Geográfica e Patrimônio e suas Contribuições ao Turismo. Caderno Virtual De Turismo, 26(1), 94–117. https://doi.org/10.18472/cvt.26n1.2026.2298

Edição

Seção

Artigos originais