Conflitos de uso dos recursos costeiros: desafios para sustentabilidade do cultivo de moluscos

Resumo

Se considerarmos o aumento descontrolado da população mundial originando assim o problema de falta de alimentos, a aqüicultura nos dias de hoje se torna uma saída possivelmente viável para contornar tais desafios. A fim de assegurar os múltiplos usos dos recursos costeiros em função da implantação de cultivos de moluscos, este estudo pretende identificar quais são os possíveis conflitos, entre as diferentes formas de utilização dos recursos costeiros, tentando propor ações mitigadoras. No processo de implantação de áreas de cultivo de moluscos são identificados vários conflitos de uso dos recursos costeiros, tais como: usuários das águas para lazer e turismo; empreendimentos imobiliários e urbanísticos; conservacionistas; sinalização; pesca; poluição visual; poluição ambiental; e leis inadequadas e políticas de fiscalização ineficazes. Esses importantes aspectos deverão ser abordados com maior atenção no futuro, se realmente a maricultura for um instrumento para a melhoria das condições sócio-econômicas da população e de produção de alimentos no Brasil.

Palavras-chave: Aqüicultura; Uso dos recursos costeiros; Cultivo de moluscos

Abstract:

If we consider the uncontrolled increase of the world population and the increasing demands for food production, aquaculture may become an alternative for such challenges. In order to avoid the conflicting use of coastal resources because of the development of bivalve mollusk farming, it is necessary to identify wheter there are possible conflicts, among the different ways of use of coastal resources, aiming to foster precautionary actions. In the process of sitting of mollusk farming activities there are several identified conflicts, such as: users of the waters for leisure and tourism; real estate and town planning; conservation; navigation; fishing; pollution; and inadequate laws and ineffective enforcement policies. Those important aspects should be approached with deeper efforts, if in the future mariculture will become a sustainable economic activity for the improvement of standards of life in coastal communities and to contribute to food security in Brazil

Key-words: Aquaculture; Coastal resources uses; Mollusks culture