Institucionalização, estratégia de desenvolvimento e padrão de espacialização: eixos estruturantes para uma retrospectiva do planejamento governamental do turismo no Brasil

Resumo

O artigo teve como objetivo realizar uma retrospectiva do planejamento governamental do turismo no Brasil, por meio da análise de suas principais leis, planos e políticas de 1955 a 2009. A metodologia empregada para a realização da referida tarefa foi a pesquisa documental, estruturada a partir de três eixos de análise: a) a institucionalização da política pública de turismo; b) a estratégia de desenvolvimento; e c) a espacialização do planejamento. A pesquisa revelou os discursos que sustentaram o planejamento setorial desde 1966. Em diferentes momentos, ocorrem inflexões discursivas nestes eixos que acompanham ideias hegemônicas e mudanças na geometria de poder. Observa-se a existência de um movimento geral e contraditório que aponta para uma descentralização centralizada da gestão pública do turismo. Por um lado, o setor ganha progressiva importância, autonomia e estrutura institucional no Governo Federal, perseguindo estratégias de crescimento e mitigação do desenvolvimento desigual do turismo. Por outro lado, o discurso acerca da desregulamentação e da descentralização do planejamento ganha força, elegendo novos atores e escalas por excelência para o desenvolvimento da atividade.