Povos tradicionais, áreas protegidas, turismo e políticas públicas: o papel emergente da academia

Resumo

Este artigo descreve o processo de mudança cultural de uma comunidade tradicional brasileira, os Caiçaras de Martin de Sá, desde o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o início da chegada de turistas (2000 a 2017). Faz isso com o intuito de analisar: (1) a conexão entre a natureza e a cultura nas políticas públicas, e (2) o diálogo entre a Academia e a gestão pública. O artigo conclui que a conexão entre natureza e cultura foi legalmente reconhecida em algumas áreas protegidas do Brasil por meio da Lei Federal nº 9.985/2000. Apesar disso, diversos interesses econômicos, como o agronegócio por exemplo, ainda vulnerabilizam o vínculo entre a natureza e as comunidades tradicionais. Nesse contexto, a Academia tem um importante papel na crítica de políticas públicas, podendo dar suporte aos gestores de áreas protegidas no sentido de maximizar a flexibilidade de instrumentos de políticas de nível inferior. No entanto, no Brasil, a sustentabilidade dos ambientes prístinos e de culturas tradicionais requer políticas que considerem mais amplamente o uso tradicional dos recursos naturais e que empoderem as comunidades tradicionais.